A falta de estatísticas sobre as pessoas com deficiência que vivem em Pernambuco, a escassez de políticas municipais e a consequente sobrecarga dos serviços oferecidos pela rede estadual de saúde e educação foram alguns dos problemas listados no Relatório Preliminar da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência. O documento, elaborado pela Consultoria Legislativa da Alepe, foi apresentado nessa terça, em audiência pública no auditório da Casa. A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, coordenadora da Frente, defendeu a continuidade do trabalho. “Existe o compromisso da Assembleia Legislativa de, em 2019, transformar essa Frente em uma Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência, para que esse assunto, que gerou todo esse debate, com a presença de tantas ONG’s e pessoas da sociedade civil, não morra.”
A Secretaria Estadual de Saúde foi uma das entidades com participação mais ativa nos trabalhos da Frente Parlamentar. A representante da pasta, Flávia Magna, destacou a importância de unir setores da administração pública. “O lado técnico vinha apenas com o olhar técnico. O Judiciário vinha apenas para judicializar, mas a gente não conseguia fazer a discussão para chegar a um entendimento. Essa Frente trouxe essa oportunidade para a gente poder fazer esse trabalho conjunto.”
Também participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e entidades representativas dos diversos segmentos da categoria. O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, também enviou delegado. De acordo com o mandatário da instituição para o Semiárido, Robert Goss, o objetivo é combater a evasão escolar das crianças com deficiência. “Nós estamos trabalhando com os municípios, líderes dos municípios, prefeitos e secretários para ver como nós podemos fortalecer políticas públicas para garantir o direito dessas crianças.”
Para a representante da ONG Super Mães, Carolina Paula Aleixo, o trabalho da Frente ajuda na conscientização dos gestores. “Eles estão muito mais cientes, estão sendo muito mais cobrados e a gente espera que dessa cobrança, venha um resultado eficiente.”
A partir da próxima semana, a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência vai ser coordenada pela deputada Laura Gomes, do PSB.
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